Termos e condições

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site da Condessa Rivas, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES.

1. 

Os presentes Termos de Uso e Condições regulam as condições gerais de utilização do site da Condessa Rivas, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar o site da Condessa Rivas você concorda expressa e integralmente com o presente documento. 

2. 

A utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da Condessa Rivas implica na adesão aos presentes Termos de Uso e Condições  à versão mais atual da sua Política de Privacidade, disponível em (link)

3. 

Em geral, o acesso ao site da Condessa Rivas tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site da Condessa Rivas, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site da Condessa Rivas, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A Condessa Rivas não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Condessa Rivas não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o site da Condessa Rivas de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site e das aplicações de Internet da Condessa Rivas publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site e aplicações de Internet da Condessa Rivas, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site e das aplicações de Internet da Condessa Rivas  incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Condessa Rivas,  nos seu site e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

O site da Condessa Rivas se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Condessa Rivas em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso e Condições ou com a sua Política de Privacidade.

O site e as aplicações de Internet da Condessa Rivas também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso e Condições ou com a sua Política de Privacidade.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Condessa Rivas, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site da Condessa Rivas não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

Os conteúdos disponibilizados no site da Condessa Rivas poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do Fale Conosco(link)

5.

A Condessa Rivas zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em(link) e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Condessa Rivas, colabore enviando denúncia através do Fale Conosco (link)

6.

O site da Condessa Rivas pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Condessa Rivas e os proprietários das páginas externas.

A Condessa Rivas não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8.

Os produtos anunciados no site Condessa Rivas podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

9.

Algumas operações financeiras realizadas no site da Condessa Rivas são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Condessa Rivas exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seu site.

10.

O funcionamento site Condessa Rivas se dá por prazo indeterminado. Os presentes Termos de Uso e Condições também podem ser alterados a qualquer tempo.

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